Leis de apoio ao desenvolvimento rural sustentável e política estadual de agroecologia podem ser exemplo para o Brasil

Ao ocupar a Secretaria de Agricultura de Minas, em 2014, o deputado federal Zé Silva (SD/MG) tornou realidade no Estado uma importante demanda da Agricultura Familiar. Trata-se da promulgação da Lei 21.156, em janeiro de 2014, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar – PEDRAF, e da Lei 21.146/14, que criou a Politica Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPO.

Hoje, ocupando a presidência do Solidariedade em Minas, Zé Silva conclama os companheiros do Partido em todo o Brasil a abraçarem essas lutas em seus Estados, como instrumentos para promoção do desenvolvimento rural sustentável e melhoria da qualidade de vida no campo com o fortalecimento da Agricultura Familiar.

 

Veja a íntegra da PEDRAF – Lei 21.156/2014

Veja a íntegra da PEAPO – Lei 21.146/2014