Plano Nacional da Educação é aprovado pela Câmara dos Deputados

Educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por unanimidade, o Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto de leiestabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos 10 anos para elevar os índices educacionais brasileiros. O texto agora segue para a sanção presidencial.

“A aprovação do PNE representa um grande avanço na educação brasileira, que vai balizar a melhoria do acesso e da qualidade nos próximos 10 anos”, afirmou o ministro da Educação, Henrique Paim. Para ele, o formato enxuto do plano, com 20 metas, permitirá que a sociedade acompanhe a sua execução.

O texto-base havia sido aprovado no dia 29 de maio pela Câmara e, nesta terça, foram analisados destaques apresentados ao projeto. Entre as metas estabelecidas no PNE está a aplicação de valor equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública, promovendo a universalização do acesso à educação infantil para crianças de quatro a cinco anos, do ensino fundamental e do ensino médio.

O plano prevê também a abertura de mais vagas no ensino superior, investimentos maiores em educação básica em tempo integral e em educação profissional, além da valorização do magistério.

Saiba mais

O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos.

Dentro desse período, o governo deve destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos menos de 6% do PIB. Além disso, as outras diretrizes determinadas pelo texto-base contemplam: